A Rede Mater Dei de Saúde possui políticas e procedimentos para assegurar aos pacientes os seus Direitos e Deveres.
| DIREITOS |
| Ser tratado com respeito e dignidade, o tempo todo. |
| Ter seus valores e crenças respeitados, dentro dos preceitos legais. |
| Ter privacidade pessoal durante os tratamentos e quando solicitado. |
| Ser informado quanto aos tratamentos e procedimentos propostos. |
| Participar e tomar decisões quanto ao seu plano de cuidados. |
| Discordar quanto à aplicação ou tratamento. Inclusive alta a pedido. |
| Receber e ser orientado sobre o consentimento informado que deve ser lido e assinado antes de procedimentos cirúrgicos e outros, quando indicado. |
| Ser cuidado em ambiente seguro. |
| Estar livre de todas as formas de abuso ou assédio. |
| Avaliação, orientação e manejo da dor. |
| Ter as informações e dados dos registros clínicos mantidos sob sigilo e ter acessos a estes. |
| Ter acesso a indivíduos competentes para interpretação de outros idiomas, diferente do idioma predominante na organização. |
| Ter acesso a meios de comunicação alternativos para aqueles que possuem dificuldades auditivas, visuais ou outras necessidades específicas. |
| Ter facilidade de acesso em caso de deficiência física. |
| Ter direito a visitação e ser informado em caso de limitação clínica ou restrição aplicada a esse direito. |
| Determinar qual/quais familiares ou terceiros estão autorizados a receber informações e quais as informações poderão ser fornecidas. |
| Ter garantida a guarda de seus pertences, nos casos de pacientes incapacitados para providenciar guarda alternativa. |
| Receber pedido de desculpas e explicações em caso de eventos inesperados. |
| Garantir que os indivíduos vulneráveis sejam tratados e protegidos adequadamente. |
| Ter direito ao aviso de não cobertura de benefício. |
| Acomodação em leitos individuais e, quando isso não for possível, as enfermarias devem ser divididas por sexo. |
| Apresentar reclamação verbal ou escrita. Contato do Serviço de Apoio ao Cliente: (31) 3339-9196 (Mater Dei Santo Agostinho) e (31) 3401-7298 (Mater Dei Contorno). |
| DEVERES |
| Fornecer informações precisas e completas sobre assuntos relacionados à sua saúde. |
| Seguir as instruções fornecidas pelos profissionais responsáveis pelo seu tratamento. |
| Responsabilizar-se quando da recusa em receber tratamento ou seguir orientações da equipe assistencial. |
| Cumprir os regulamentos da Instituição e preservar os recursos da mesma. |
| Respeitar os direitos dos demais pacientes e dos profissionais da Instituição. |
| Utilizar somente as medicações prescritas pelo Hospital durante a sua permanência e tratamento, salvo as autorizadas pelo médico responsável pelo seu atendimento e acompanhamento. |
| Expressar se compreendeu as informações e orientações recebidas e fazer perguntas sempre que tiver dúvidas. |
| Indicar um familiar ou responsável para decidir em seu nome acerca de tratamento, caso esteja impossibilitado de fazê-lo. |
| Ter em mãos seus documentos e, quando solicitados, os resultados de exames que estejam em seu poder. |
| Honrar o seu compromisso financeiro com o Hospital, saldando, ou fazendo saldar pelo responsável financeiro, seu atendimento médico-hospitalar, tanto no que se refere às contas hospitalares, quanto aos honorários de seus médicos assistentes. |
| Zelar e solicitar que os seus visitantes, acompanhante e amigos contribuam para o bem-estar de todos nas dependências do Hospital, atendendo e respeitando a proibição de ruídos e de uso de fumo e derivados do tabaco e bebidas alcoólicas, colaborando com a segurança e limpeza do ambiente. |
| Todos os deveres são extensivos ao acompanhante e familiar. |